Supremo concede habeas corpus ao ex-juiz Rocha Mattos

Ele foi condenado a 30 anos de prisão por cinco diferentes crimes. Liminar permite que o ex-juiz recorra da condenação em liberdade.

Thermas do Rio Quente terá que indenizar casal premiado

Da decisão cabe recurso.

Negado recurso sobre suposto abuso de autoridade de policiais

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Despejo

Incra cede e vai à Justiça para assentar famílias

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.

APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional

O objetivo do artigo opinião é no sentido de mostrar ao leitor que os aposentados do País têm seus direitos procrastinados pelos Três Poderes em razão de política orçamentária, bem como das amarras públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.

Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos

Na sessão ordinária virtual, o Plenário do IAB aprovou, por unanimidade, o parecer contrário à portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.